2018 | STF

Padrão

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MARGARETE RODRIGUES

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO CARDOSO (142244/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.614 (101)

ORIGEM : AREsp - 10245271520158260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO

RECDO.(A/S) : ROGERIO AUGUSTO VILCHE E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ROBERTA SEVO VILCHE (235172/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.618 (102)

ORIGEM : AREsp - 00001704020138260220 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : SILVEINA ROSILENE RAMOS

ADV.(A/S) : JOSE GILBERTO COSTA ERNESTO (135499/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.625 (103)

ORIGEM : AREsp - 00263698620118260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ANA MARIA LOPES E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARIO RANGEL CAMARA (179603/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.639 (104)

ORIGEM : AREsp - 00041459420128260191 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ALL-FRIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA

ADV.(A/S) : FLAVIO CASTELLANO (53682/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.646 (105)

ORIGEM : AREsp - 20844614620158260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ZABEU & CIA LTDA - EPP

ADV.(A/S) : AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (202052/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.650 (106)

ORIGEM : 90000069320118260024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : EUNICE DAS GRACAS DE SOUZA

ADV.(A/S) : ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (252281/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.652 (107)

ORIGEM : AREsp - 1198180 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : SB COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
ADV.(A/S) : ADLER SCISCI DE CAMARGO (292949/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.655 (108)

ORIGEM : AREsp - 00196374620138260562 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA

ADV.(A/S) : ROSA MARIA DOS PASSOS (120629/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS -

IPREVSANTOS

ADV.(A/S) : CARLOS AUGUSTUS MAUA (202587/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.675 (109)

ORIGEM : AREsp - 00272119520138260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

RECDO.(A/S) :OMEGA 6 PARTICIPACOES LTDA - ME

ADV.(A/S) : ALONSO SANTOS ALVARES (246387/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.677 (110)

ORIGEM : AREsp - 1189440 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MARTA DE OLIVEIRA FROES

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO CARDOSO (142244/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.691 (111)

ORIGEM : 990102727386 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : SEBASTIAO FIDELIS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : NELSON CAMARA (15751/SP)

ADV.(A/S) : MARIO RANGEL CAMARA (179603/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.697 (112)

ORIGEM : 30057116120128260309 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : OTAVIO HENRIQUE MEHL

ADV.(A/S) : ALEX STEVAUX (110776/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.717 (113)

ORIGEM : REsp - 00000523020138260296 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : MARIA ISABEL GARCIA RAPOSO

ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO GOMES (150888/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.738 (114)

ORIGEM : AREsp - 10264310920148260602 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : CARLOS ALBERTO MACEDO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : BEATRIZ SOARES (112272/SP)

ADV.(A/S) : CAROLINA MARIA MATHEUS MARCOVECCHIO

KASPARIAN (327251/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SOROCABA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

SOROCABA

ADV.(A/S) : DIEGO TAMARU (339940/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.754 (115)

ORIGEM : AREsp - 1227287 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ROBERTA ESCRIVAO DE CAMPOS

ADV.(A/S) : DEBORA SIMOES ARAUJO ROCHA (359741/SP)

ADV.(A/S) : CARLOS OTAVIO SIMOES ARAUJO (162220/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.785 (116)

ORIGEM : AREsp - 00114146420148260564 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER