Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
RECDO.(A/S) : IVANICE SAYOKO NAKAE
RECDO.(A/S) : FREDERICO NELSON DE CASTRO TRIBONI
RECDO.(A/S) : CARLOS SIGUEO SIGAKI
RECDO.(A/S) : ANA CLAUDIA MERCADO LEBRAO
ADV.(A/S) : ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA
(307202/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.598 (161)
ORIGEM : 10087549020168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : TRANSPORTES PJRV LTDA.
ADV.(A/S) :NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,
266740/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.604 (162)
ORIGEM : 10090120320168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : CARMEN REGINA BECKER SILVA GREGORUT
RECTE.(S) :CELIA TEREZINHA BERNARDES DA COSTA
RECTE.(S) : LAINA RAMOS LAU DELL AQUILA GONCALVES
RECTE.(S) : LUCIANA NETTO DE OLIVEIRA
RECTE.(S) : MARCELO MONTEIRO PINTO
RECTE.(S) : MARCELO DELL AQUILA GONCALVES
RECTE.(S) : MARIA APPARECIDA SARMENTO MONTELEONE
RECTE.(S) : MARINA ARENDS ROSCHEL
ADV.(A/S) : MOHAMAD ISMAT SOUEID (323233/SP)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO
(203853/SP)
ADV.(A/S) : MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (23925/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.616 (163)
ORIGEM : 10108701120158260019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JONAS MOREIRA
ADV.(A/S) : ANTONIO JOSE BOLDRIN (118385/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.640 (164)
ORIGEM : 10005106320148260597 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CARLOS DONIZETTI NOGUEIRA
ADV.(A/S) : GERALDO CARLOS ALVES (282111/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.889 (165)
ORIGEM : AREsp - 10069123720158260562 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS
RECDO.(A/S) : RONALDO MATSUMOTO
ADV.(A/S) : NADIR TAVARES ALBERTO (145403/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.983 (166)
ORIGEM : 10007572720148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JAIR RIBEIRO DO PRADO
ADV.(A/S) : LUCIO FLAVO MORENO (323853/SP)
ADV.(A/S) : CLEMENTE BAZAN HURTADO NETO (7264/MS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.988 (167)
ORIGEM : 10013456320168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CINTIA MARIA QUAGGIO
ADV.(A/S) : RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ
(253445/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.122.875 (168)
ORIGEM : 00148085320098260597 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : JOAO LUIZ PASQUINI
ADV.(A/S) : SAMUEL PASQUINI (185819/SP)
RECDO.(A/S) : TRIBUNAL DO CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : CAMILLO ASHCAR JUNIOR (45770/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.122.881 (169)
ORIGEM : 30075760520138260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTOS
ADV.(A/S) : MARIA INES DOS SANTOS (89803/SP)
RECDO.(A/S) : CLEIDE LOPES BASTOS
ADV.(A/S) : ROSA MARIA DOS PASSOS (120629/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.173 (170)
ORIGEM : AREsp - 00120897620128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : TRENTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADV.(A/S) : ANTONIO LEOMIL GARCIA FILHO (266458/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.199 (171)
ORIGEM : 04303665520128090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE GOIÁS
PROCED. : GOIÁS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GOIÁS
RECDO.(A/S) : CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
ADV.(A/S) : LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (218709/RJ,
234573/SP)
ADV.(A/S) : JUSCIMAR PINTO RIBEIRO (14232/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.200 (172)
ORIGEM : 01090965320158070001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : DANILO BRITO DE HOLANDA JUNIOR
ADV.(A/S) : FELIPE SILVA BOTELHO (36115/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.209 (173)
ORIGEM : 05238519120144058100 - TRF5 - CE - 2a TURMA
RECURSAL - CEARÁ
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : RAIMUNDO FERREIRA DE PAULA
ADV.(A/S) : JORGE DE CARVALHO CAVALCANTE (16812/CE,
36692/DF)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.211 (174)
ORIGEM :20150110315883 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Confirma a exclusão?