Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.242 (189)
ORIGEM : 00374756720148190204 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : FRANCISCO ARNÓBIO DA SILVA
ADV.(A/S) :THIAGO TELLES LOPES (165596/RJ)
RECDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.250 (190)
ORIGEM : 20161410032207 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : IGREJA CRISTÃ VIDA PLENA
RECTE.(S) : LUCAS PAULO ROCHA
ADV.(A/S) : PAULO VICTOR NUNES DE MELO (25561/DF)
ADV.(A/S) : PEDRO HENRIQUE LIMA MOREIRA (56297/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.258 (191)
ORIGEM : 05014335520114058104 - TRF5 - CE - 2a TURMA
RECURSAL- CEARÁ
PROCED. :CEARÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : LOURIVAL BATISTA DO VALE
ADV.(A/S) : ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA (4224/CE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.261 (192)
ORIGEM : 06069413820168010070 - TJAC - 2a TURMA RECURSAL
- RIO BRANCO
PROCED. :ACRE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MARTIRES RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADV.(A/S) : MARCIO BEZERRA CHAVES (3198/AC)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
ADV.(A/S) : MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS CHAVES (4185/
AC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.276 (193)
ORIGEM : 20040318820178260016 - TJSP - I COLÉGIO
RECURSAL- CENTRAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADV.(A/S) : DJACI ALVES FALCAO NETO (23523/DF, 01177/PE,
304789/SP)
ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (311247/SP)
RECDO.(A/S) : JACSON GARCIA DE SOUSA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.278 (194)
ORIGEM : 06069907920168010070 - TJAC - 2a TURMA RECURSAL
- RIO BRANCO
PROCED. :ACRE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : RAIMUNDA DE SOUZA ARAUJO BARROS
ADV.(A/S) : MARCIO BEZERRA CHAVES (3198/AC)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
ADV.(A/S) : MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS CHAVES (4185/
AC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.279 (195)
ORIGEM : 05125533320134058102 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :CEARÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : HOSANA RODRIGUES DA SILVA
ADV.(A/S) : CLAUDIA HELENA BARROS MARTINS TEIXEIRA DE
ALCANTARA (18206/CE)
ADV.(A/S) : FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS (8415/CE)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.314 (196)
ORIGEM : 00082145920174025151 - TRF2 - RJ - TURMA
RECURSAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : JUREMA DA CONCEICAO PINHEIRO
ADV.(A/S) : HANS SPRINGER DA SILVA (129181/MG, 107620/RJ)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.323 (197)
ORIGEM : 00593320820164025152 - TRF2 - RJ - TURMA
RECURSAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : TANIA MACHADO DE AZEREDO
ADV.(A/S) : NEUDI FERNANDES (25051/PR, 48889-A/SC,
403852/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.328 (198)
ORIGEM : 05007900520174058002 - TRF5 - AL - TURMA
RECURSAL ÚNICA
PROCED. : ALAGOAS
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ANTONIO SOARES DA SILVA
ADV.(A/S) : HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO (7792/AL)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.341 (199)
ORIGEM : AREsp - 10485229120148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : ALMIR DE CARVALHO
RECDO.(A/S) : TANIA APARECIDA MACHADO DE CARVALHO
ADV.(A/S) : TATIANA SOARES DE AZEVEDO (174797/SP)
ADV.(A/S) : FATIMA CRISTINA ANIBAL MONIZ (209494/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.342 (200)
ORIGEM : AREsp - 06047956020088260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : B.E.X'S PARTICIPACOES S.A.
ADV.(A/S) : DURVALINO PICOLO (75588/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.345 (201)
ORIGEM : 03989466 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RECDO.(A/S) : PAULO DE ARAUJO MEIRA NETO
ADV.(A/S) : JOSE OMAR DE MELO JUNIOR (14413/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.347 (202)
ORIGEM : AREsp - 21815818920158260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA
ADV.(A/S) : ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (146664/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.349 (203)
ORIGEM : AREsp - 00130817120118260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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