2018 | STF

Padrão

ADV.(A/S) : MARIA CARMEN FRANCHITO ROSIN (37485/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.115.659 (56)

ORIGEM : 00541043920124013400 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1^a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MARIA EMILIA MAGALHAES PINTO

ADV.(A/S) : ANDRE MENDONCA CAMINHA (23340/DF)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.115.661 (57)

ORIGEM : 00291900820124013400 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : JOAO DOS REIS

ADV.(A/S) : ANDRE MENDONCA CAMINHA (23340/DF)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.115.907 (58)

ORIGEM : 00000107620154900000 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : BENEDITO BRILHANTE DA FE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (29542-A/CE,

51965/DF, 41578/GO, 16468-A/MA, 5291-A/PB, 7852/PI,
5291/RN)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.115.912 (59)

ORIGEM : 00097499620118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MARIA TANIA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : JULIO CESAR DE SOUZA GALDINO (222002/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.115.944 (60)

ORIGEM :200738150010390 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 1a REGIAO
PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : GERSON VIEIRA DOS REIS

ADV.(A/S) : PATRICIA VIEIRA ALVARENGA (77841/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.032 (61)

ORIGEM : 90864789720098240000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA

RECDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU

RECDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU

ADV.(A/S) : ANDRE DE SOUSA ROEPKE (12637/SC)

ADV.(A/S) :ANSELMO LESSA (8341/SC)

ADV.(A/S) : RODRIGO REIS PASTORE (62964/PR, 20672/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.037 (62)

ORIGEM :00125774420148180001 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
RECDO.(A/S) : ONALDO MARTINS DE SOUSA ROCHA

ADV.(A/S) : CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (4526/PI)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.462 (63)

ORIGEM : 05110825120144058100 - TRF5 - CE - 3a TURMA

RECURSAL- CEARÁ

PROCED. :CEARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MARILIA GABRIELLE ALVES FERREIRA

ADV.(A/S) : EVANDRO JOSE LAGO (32307/BA, 23560-A/CE, 39930/

DF, 20468/ES, 127418/MG, 01253/PE, 66926/PR,
136516/RJ, 529A/RN, 12679/SC, 700A/SE, 214055/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.827 (64)

ORIGEM : 00189692920168180001 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :PIAUÍ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : EPOCA IMOBILIARIA LTDA - ME

RECTE.(S) : DAVID ALVES BATISTA

ADV.(A/S) : JULIANO LEAL DE CARVALHO (3692/PI)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.658 (65)

ORIGEM :AREsp - 00435275720118260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MARIA JACIRA CARDOSO MENDES NOGUEIRA

ADV.(A/S) : RENATA ALIBERTI (177493/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.118.361 (66)

ORIGEM : 10418471520148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ESTORIL SOL FESTAS E DOCES LTDA - EPP

ADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,

266740/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.118.381 (67)

ORIGEM : 10543827320148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : RODOVIARIO AGUIA DO VALE LTDA - EPP

ADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,

266740/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.118.393 (68)

ORIGEM : 10098491320168260068 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : RISSO EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

ADV.(A/S) :THIAGO DE MORAES ABADE (254716/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.118.550 (69)

ORIGEM : AREsp - 90000167420108260024 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : RAIZEN ENERGIA S.A

ADV.(A/S) :WILLIAM SANTOS FERREIRA (123242/SP)

ADV.(A/S) : JOAQUIM DA SILVA FERREIRA (22301/SP)

ADV.(A/S) : ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (196655/SP)

RECDO.(A/S) : ESPÓLIO DE HUMBERTO QUEIROZ FILHO E
OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : NELSON FREITAS PRADO GARCIA (18421-A/MS,

61437/SP)

RECDO.(A/S) : REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : CANDIDO RANGEL DINAMARCO (91537/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.118.820 (70)

ORIGEM : 10010153720148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO