2018 | STF

Padrão

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : EZIO RIBEIRO VILELLA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARIA CLAUDIA CANALE (121188/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.118.831 (71)

ORIGEM : 10505838520158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : STM INDUSTRIAL LTDA

ADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,

266740/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.118.868 (72)

ORIGEM : 20430530720178260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : JAIR SANTORO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : RUBENS FERREIRA (58774/SP)

ADV.(A/S) : VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (154344/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.221 (73)

ORIGEM : 10145789820148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

ADV.(A/S) : PATRICIA GUELFI PEREIRA DE CASTRO (199081/SP)

RECDO.(A/S) : DELMA NASCIMENTO DE FREITAS

ADV.(A/S) :CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (51068/BA,

29082/SC, 163569/SP)

ADV.(A/S) : RAFAEL JONATAN MARCATTO (42275/BA, 42766/PR,

19917/SC, 141237/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.280 (74)

ORIGEM : 10263482020168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : OSMAR PASCUTI

ADV.(A/S) :THIAGO CARNEIRO ALVES (176385/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.287 (75)

ORIGEM : 10270045420168260577 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA

ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA

(383226/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.306 (76)

ORIGEM : 10136842520148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : OTAIDE FERRAZ

ADV.(A/S) : LUIZ PEDRO MANTOVANI (228695/SP)

ADV.(A/S) : LUIZ HERMINIO MANTOVANI (299674/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.315 (77)

ORIGEM : 71007099047 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : CARMEM BEATRIZ GARCIA

ADV.(A/S) : ALEX TONATTO DA SILVA (58082/RS)

ADV.(A/S) : PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO (63203/RS)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.346 (78)

ORIGEM : AREsp - 10065297620148260309 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ROSEMARY APARECIDA MARIETTI

ADV.(A/S) : FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (144414/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.394 (79)

ORIGEM : 30056504020138260157 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE CUBATÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO

RECDO.(A/S) :VANDERLEI ARCANJO MONTEIRO

ADV.(A/S) : MARCOS ALEXANDRE BENASSI (188372/SP)

ADV.(A/S) : JULIANA EBLING DE OLIVEIRA (303353/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.406 (80)

ORIGEM : REsp - 1688506 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ADEGIR VALDO DOS SANTOS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : HELIO NAVARRO DE ALBUQUERQUE NETO

(262656/SP)

ADV.(A/S) : JOAO OTAVIO TORELLI PINTO (350448/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.411 (81)

ORIGEM : REsp - 20763971320168260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : F'NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E

NEGÓCIOS LTDA.

ADV.(A/S) : KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (11.696-A/

MT, 144416/RJ, 226152/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.420 (82)

ORIGEM : 10408417020148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : EDEMILTES THEREZINHA DA MOTTA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (196179/SP)

RECDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.421 (83)

ORIGEM : REsp - 00335559720108260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : STM INDUSTRIAL LTDA

ADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,

266740/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.429 (84)

ORIGEM : REsp - 10530974520148260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : DALLILA MALACHIAS SERANTE

ADV.(A/S) : WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (229720/SP)

RECDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.441 (85)

ORIGEM : 10014438420158260602 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO