Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 94205

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Envolvidos: RECLAMANTE: FRANCISCO MIKAEL COSTA DE SOUSA (POLO: Polo ativo); RECLAMANTE: GUSTAVO ERICO FERNANDES DA SILVA (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA (POLO: Polo passivo); RELATOR: LUIZ FUX (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: WESLEY OLIVEIRA DA SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: MARIA DENISE CAETANO DA SILVA (OAB: 49049/CE); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DESPACHO: Tendo em vista o recebimento das informações solicitadas (eDoc. 14), abra-se vista ao Ministério Público Federal, para manifestação.

Publique-se.

Brasília, 3 de junho de 2026.

Ministro LUIZ FUX

Relator

Documento assinado digitalmente