Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo RHC 273145

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO); RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: ROGERIO DA SILVA MACEDO (POLO: Polo ativo);

Advogados: RODRIGO MARCHETTO (OAB: 23341/MS;23341-B/MS;4292/RO);

Conteúdo:

Processo RHC 273212

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRENTE: J.B.M. (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (POLO: Polo passivo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (POLO: Polo passivo);

Advogados: RAFAEL JUNIOR SOARES (OAB: 45177/PR); LUIZ ANTONIO BORRI (OAB: 61448/PR);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo RE 1608032

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo); RECORRIDO: UNIÃO (POLO: Polo passivo);

Advogados: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB: 121282/RJ;304470/SP;34240/DF;116715/MG); EDUARDO MANEIRA (OAB: 249337/SP;20111/DF;30301/ES;112792/RJ;53500/MG); DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB: 159708/RJ;152901/MG;45810/DF;392389/SP); DANIEL LANNES POUBEL (OAB: 52596/DF;172745/RJ);

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