Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo HC 273183

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: IMPETRANTE: BRUNO HENRIQUE PEREIRA BUENO (POLO: Polo ativo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); COATOR: RELATOR DO HC Nº 1.088.901 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo); IMPETRANTE: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (POLO: Polo ativo); PACIENTE: V.J.S.S. (POLO: Polo ativo);

Conteúdo:

Processo HC 273171

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: IMPETRANTE: BRUNO TADEU PALMIERI BUONICORE E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); PACIENTE: J.T.J.J. (POLO: Polo ativo); COATOR: RELATOR DO HC Nº 993.762 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

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DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo HC 273164

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: IMPETRANTE: FERNANDO TEIXEIRA MARTINS E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); PACIENTE: M.L.S.G. (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

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Processo HC 273163

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); COATOR: RELATOR DO RE Nº 1.533.491 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (POLO: Polo passivo); PACIENTE: RODRIGO DOS SANTOS REIS (POLO: Polo ativo); IMPETRANTE: THIAGO CARRILHO DO PRADO (POLO: Polo ativo);

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Processo HC 273158

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); PACIENTE: HUGO ALVES PIMENTA (POLO: Polo ativo); COATOR: RELATOR DO HC Nº 1.973.397 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo); IMPETRANTE: STEPHAN WILSON TAVARES (POLO: Polo ativo);

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