Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo ARE 1608469

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL (POLO: Polo ativo); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo);

Advogados: EDUARDO PEREIRA BROMONSCHENKEL (OAB: 28207/DF;46887/GO);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo ARE 1608065

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO); RECORRIDO: ERISMAR DA SILVA SANTOS (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (POLO: Polo ativo);

Advogados: VINICIUS DE SOUSA PAULO (OAB: 61815/GO);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo ARE 1607642

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); RECORRENTE: G.M.S. REPRESENTADO POR C.D.M. (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: MUNICIPIO DE ALVORADA (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO (POLO: Polo passivo);

Advogados: PRISCILA SOARES DORNELES (OAB: 78670/RS);

Conteúdo:

Processo ARE 1607592

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); RECORRENTE: JOSE MARIA BRAGA MAGALHAES (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL FEDERAL (POLO: Polo passivo); RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (POLO: Polo passivo);

Advogados: CÍCERO ANTÔNIO LIRA DE ARAÚJO (OAB: 3300/AL;1050/PE);

Conteúdo: