Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo ARE 1608795

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); RECORRENTE: GUILHERME JOSE MONTARROYOS DE MORAIS FILHO (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (POLO: Polo passivo);

Advogados: AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO (OAB: 12864/PB);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo ARE 1608773

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: THIAGO GASPAR RODRIGUES (POLO: Polo passivo);

Advogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB: 28665/MS;331639/SP);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo ARE 1608085

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); RECORRENTE: MARCELO MACHADO RAMALHO (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo);

Advogados: BEATRIZ APARECIDA DE CARVALHO RAMALHO (OAB: 425102/SP);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR EXCLUSÃO DE MINISTRO

Processo ARE 1608741

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: LUIZ FUX (POLO: OUTRO); RECORRENTE: M.A.C. (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARCO ANTONIO CORREIA (OAB: 290056/SP);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO