2026 | STF

Padrão

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECLAMANTE: EUDSON DOS SANTOS OLIVEIRA (POLO: Polo ativo); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); RECLAMADO: JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO);

Advogados: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB: 159426/SP); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95749

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL (DEECRIM) 1ª RAJ DA COMARCA DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo); RECLAMANTE: LUCAS VINICIUS AGUIAR SANTOS (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO);

Advogados: EMILY LUIZA DA SILVA AZEVEDO (OAB: 515807/SP); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95747

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECLAMADO: JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: V.I.A. (POLO: Polo ativo);

Advogados: PATRICIA PENNA SARAIVA MARQUES E OUTRO(A/S) (OAB: 173248/SP); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Rcl 95748 • Rcl 95749 • Rcl 95747