Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Pet 16170

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: REQUERENTE: FERNANDO PEREIRA BAIA (POLO: Polo ativo); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); REQUERIDO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA SA (POLO: Polo passivo);

Advogados: ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO PELISSARI (OAB: 26965/ES); WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO (OAB: 3965/PI;27659-A/MA);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo Pet 16163

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo Pet 16162

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO