Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 95717

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: BENEFICIÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: INTERESSADO); RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: JOSE AUREO DA CUNHA OLIVEIRA (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: JUIZ FEDERAL PARA ADMISSIBILIDADE DA 15ª TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo);

Advogados: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB: 168579/SP;77452/DF;118326/MG); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95716

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECLAMANTE: ALE COMBUSTIVEIS S.A. (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: JOSE BASSO DE MATTOS (POLO: INTERESSADO); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); RECLAMADO: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS E OUTRO(A/S) (OAB: 10435/RN;21923-A/PB); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Pet 16171

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: REQUERIDO: ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE VARZEA DA PALMA/MG (POLO: Polo passivo); REQUERENTE: GESSY DE LIMA RODRIGUES (POLO: Polo ativo); RELATOR: LUIZ FUX (POLO: OUTRO);

Advogados: GESINEY CAMPOS MOURA E OUTRO(A/S) (OAB: 66316/MG); FILICIO COSTA GONCALVES (OAB: 117906/MG);

Conteúdo:

Processo Pet 16174

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo Pet 16169

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO