Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Pet 16128

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: REQUERIDO: ANDRE LUIS GASPAR JANONES (POLO: Polo passivo); REQUERENTE: MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO (POLO: Polo ativo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO);

Advogados: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB: 474139/SP;12330/DF;259961/RJ); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo MS 40937

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PROCURADOR: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (POLO: Polo passivo); IMPETRADO: CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTICA (POLO: Polo passivo); IMPETRANTE: HUGO PRADO FILHO (POLO: Polo ativo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO);

Advogados: JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ (OAB: 7763/PI);

Conteúdo:

Processo MS 40936

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PROCURADOR: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (POLO: Polo passivo); IMPETRADO: CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTICA (POLO: Polo passivo); IMPETRANTE: M.N.L. (POLO: Polo ativo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO);

Advogados: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB: 261886/RJ;385575/SP;25792/MS;128887/MG;42391/DF);

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