Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 95719

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: MARCELO PAGLIOLI FERREIRA (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: DENISE PIRES FINCATO (OAB: 268202/RJ;43292/ES;88091/BA;547058/SP;37057/RS;77028-A/SC;132328/PR); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95718

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: R.S. (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: RELATOR DO AI Nº 501XXXX-56.2026.4.04.0000 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (POLO: Polo passivo);

Advogados: MAICON CASTILHO (OAB: 54032/SC;523858/SP;60855/PR); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 84606

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PROCURADOR: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (POLO: INTERESSADO); RELATOR: EDSON FACHIN (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: EVOLUTION GERADORES LTDA (POLO: INTERESSADO); BENEFICIÁRIO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE JARAGUÁ DO SUL (POLO: Polo passivo); RECLAMANTE: POVO INDÍGENA XOKLENG, DA TERRA INDÍGENA IBIRAMA LAKLÃNÕ (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL FEDERAL (POLO: INTERESSADO); BENEFICIÁRIO: UNIÃO (POLO: INTERESSADO);

Advogados: RAFAEL MODESTO DOS SANTOS (OAB: 43179/DF); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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