Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 95723

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: C.G.E. (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: F.A.C. (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

Advogados: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL E OUTRO(A/S) (OAB: 263420/SP); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95721

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: EMILIO MASCULI SCHIAVE (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO (POLO: Polo passivo);

Advogados: FABIO LIMA QUINTAS E OUTRO(A/S) (OAB: 249217/SP;17721/DF); CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95720

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: BENEFICIÁRIO: CLAUDETE DA SILVA FERREIRA (POLO: INTERESSADO); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (POLO: Polo passivo);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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