Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo HC 273247

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo); PACIENTE: VINICIUS MEDEIROS FICK (POLO: Polo ativo);

Advogados: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

Conteúdo:

Processo HC 273246

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PACIENTE: CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS (POLO: Polo ativo); RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); IMPETRANTE: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

Conteúdo:

Processo HC 273244

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PACIENTE: A.C.J. (POLO: Polo ativo); RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); IMPETRANTE: JEFERSON APARECIDO SOARES DA SILVA (POLO: Polo ativo); COATOR: PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo HC 273243

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); IMPETRANTE: GUSTAVO DE FALCHI E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); PACIENTE: LAZARO CARLOS DA SILVA (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

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