Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo HC 273245

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PACIENTE: C.A.S. (POLO: Polo ativo); RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); IMPETRANTE: JORGE LUÍS FERREIRA GUIMARÃES (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

Conteúdo:

Processo HC 273242

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); PACIENTE: JESUS GABRIEL SOUZA FONTES (POLO: Polo ativo); COATOR: RELATOR DO HC Nº 1.099.755 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo); IMPETRANTE: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (POLO: Polo ativo);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo HC 273240

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); IMPETRANTE: RAFAEL GUERREIRO NORONHA E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); PACIENTE: ROBSON PIAS MACHADO (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo HC 273241

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: IMPETRANTE: CARLOS JARDEL SABOIA COSTA (POLO: Polo ativo); RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); PACIENTE: CAUA DA SILVA SANTOS (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO