Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo HC 273207

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); PACIENTE: ROBSON BATISTA NUNES DA SILVA (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo); IMPETRANTE: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo HC 273208

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); PACIENTE: JONAS ROEDES (POLO: Polo ativo); IMPETRANTE: LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); COATOR: RELATOR DO HC Nº 1.086.201 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

Conteúdo:

Processo AO 3009

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PROCURADOR: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (POLO: Polo passivo); AUTOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHO (POLO: Polo ativo); RÉU: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ (POLO: Polo passivo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); RÉU: UNIÃO (POLO: Polo passivo);

Advogados: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB: 126102/PR;78680/GO;46056/DF;26747/PI;260280/RJ;456898/SP;44130/ES;90836/BA;29547-A/MA;79111-A/S);

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