Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 94918

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Classe: AGR

Envolvidos: RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS FEITOSA (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (POLO: Polo passivo); RECLAMANTE: VELHO ADONIS BAR E BOTEQUIM LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: VINICIUS BRAGA PRADO (OAB: 150291/RJ); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DESPACHO:

Notifique-se a parte agravada, para, querendo, manifestar-se sobre o recurso (e-doc. 19) no prazo legal de 15 dias, na forma do art. 1.021, § 2º, do CPC, aplicando-se o prazo em dobro, se for o caso.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Brasília, 3 de junho de 2026.

Ministro FLÁVIO DINO

Relator

Documento assinado digitalmente