Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo HC 273272

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

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Além disso, foi utilizado um cão farejador, que indicou a presença de substâncias ilícitas dentro da geladeira (sendo uma porção de maconha) e no guarda-roupas do quarto, onde foram encontrados três comprimidos de substância análoga ao ecstasy e um documento de identidade em nome de Murilo Mendes da Silva.

A equipe, então, abordou um indivíduo que se aproximava da rua, identificando-o como Murilo. Questionado sobre os ilícitos encontrados, ele afirmou que os equipamentos não eram seus, mas pertenciam a uma pessoa chamada Willian (ora paciente), conhecido como "Willian Black", e indicou o endereço de sua residência, onde, segundo ele, haveria mais entorpecentes.

Com base nessa informação, a equipe solicitou apoio do Choque Comando, que possuía informações sobre Willian Black, o qual seria o coordenador de um esquema de tráfico de drogas em Matinhos.

O apoio se dirigiu ao endereço fornecido (Rua Bento Munhoz da Rocha, nº 469), onde a polícia entrou em contato com a Sra. Deborah, que teria autorizou a busca em sua residência. Durante a busca, foram encontrados 100 comprimidos de substância semelhante ao ecstasy, 710 gramas de haxixe, 54 gramas de MDMA, 29 gramas de cocaína, maconha prensada, 628 gramas de capulho, duas máquinas de cartão, três balanças de precisão, um documento de identidade em nome de Willian e diversos itens para embalagem de drogas, como uma faca com resíduos de maconha e etiquetas.

Durante a operação, um veículo HB20 prata se aproximou da residência e, ao avistar as viaturas policiais, tentou fugir, resultando em uma perseguição policial. No entanto, o veículo conseguiu escapar rapidamente. Questionada sobre os veículos usados por Willian, a Sra. Deborah afirmou que ele utilizava um HB20 prata.

Estando preenchido o fumus comissi delict, verifica-se que o periculum libertatis igualmente resta demonstrado pela necessidade de resguardar a ordem pública, tendo em vista que as investigações realizadas indicam,