Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(141)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100803 - RS (2018/0181004-5)

RECORRENTE : TIAGO ALMEIDA SOUZA (PRESO)

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(142)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100804 - RS (2018/0181064-0)

RECORRENTE : EDUARDO DE SOUZA SECRETTI (PRESO)

ADVOGADO : LISANDRA HACKMANN NUNES - RS053502

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(143)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100805 - PE (2018/0180833-4)

RECORRENTE : RICARDO PERES DA SILVA

ADVOGADO : PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR - PE024984

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 16:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(144)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100806 - SP (2018/0180859-7)

RECORRENTE : PETERSON CORREA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : FABIOLA MARIA DE CASTRO - SP388815

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 93996 (2018/0011002-1) em 23/07/2018 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE