Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

Brasília, 24 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1249)

1.149.469

ORIGEM : 01299606920158050001 - TJBA - 5ª TURMA RECURSAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : JACQUES LUIZ MARTINS DE FREITAS

ADV.(A/S) :ANA CLARA GAMA BULCAO FREITAS (33373/BA)

EMBDO.(A/S) : ORLANDO DOURADO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (40311/BA)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1250)

1.150.620

ORIGEM : 16135003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : REGIS CHIQUETTI DUBIELLA - ME

EMBTE.(S) : WILMAR JOSE DUBIELLA

EMBTE.(S) :MARIA ROSEMARY CHIQUETTI DUBIELLA

EMBTE.(S) : REGIS CHIQUETTI DUBIELLA

ADV.(A/S) :JOSE CARLOS FARIA (26298/PR)

EMBDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA (08971/DF)

ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS (27275/DF, 4738-A/TO)

ADV.(A/S) :IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEN (45993/DF)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1251)

1.150.878
ORIGEM : 50674518620164047100 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) : RICARDO MACHADO XAVIER

ADV.(A/S) : AIRTON BOMBARDELI RIELLA (66012/RS, 416975/SP)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1252)

1.151.917

ORIGEM :PROC - 00047109320134036303 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE

SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : ANEZIO BOLGHERONI

ADV.(A/S) :ANIS SLEIMAN (18454/SP)

ADV.(A/S) : LUCIANA CONFORTI SLEIMAN (121737/SP)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1253)

1.152.254

ORIGEM : 05014926720164058201 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

EMBDO.(A/S) : ERICO ALBERTO DE ALBUQUERQUE MIRANDA

ADV.(A/S) :CAIO COSTA MIRANDA (20246/PB)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 24 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

ATOS ORDINATÓRIOS

Processos convertidos para o meio eletrônico

Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o
meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 485.652 (1254)

ORIGEM :MS - 99920050001166001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. TEORI ZAVASCKI

RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RECTE.(S) : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RECDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA
PARAÍBA - AMPB

ADV.(A/S) : JOSENILSON DA CRUZ SILVA JÚNIOR E OUTRO(A/S)

Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA, Coordenador de Apoio Técnico,
conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.
Brasília, 24 de agosto de 2018.

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do edital: 30 dias.

Reclamação n. 30088

RECLTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA

ADV.(A/S) : ROBERTA GARCIA DE ARAUJO (38167-A/CE,
01441/PE,110698A/RS)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE

MANAUS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AVIACAO CIVIL DA

REGIAO AMAZONICA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES

AEREOS EIRELI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

O Supremo Tribunal Federal, por determinação do ministro Marco Aurélio, cita
(artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015) o interessado
Sindicato dos Trabalhadores da Aviação Civil da Região Amazônica, na
pessoa do representante legal, para, querendo, contestar o pedido
formalizado na referida reclamação no prazo de 15 dias (artigo 989, inciso III,
do Código de Processo Civil de 2015).

O prazo acima fixado correrá a partir da disponibilização deste edital no Diário
da Justiça Eletrônico, na forma da legislação processual vigente.

Secretaria do Supremo Tribunal Federal, em 21 de agosto de 2018.

Ministro Marco Aurélio

Relator
Documento Assinado Digitalmente
ÍNDICE DE PESQUISA

(RISTF, art. 82 e seu § 5º)

NOME DO ADVOGADO (OU PARTE, QUANDO NÃO HOUVER

ADVOGADO)

A.B.S. (126)

A.F.B.L. (13)

A.M. (46)

ABELARDO ZINI (342)