Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

1.143.401
ORIGEM :PROC - 00025338820135090651 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADV.(A/S) :JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (00513/DF)

AGDO.(A/S) : ROSANA EKERMANN

ADV.(A/S) : ISLEIA MARIA ARAUJO DE PAULA DA SILVA (59535/PR)

AGDO.(A/S) : EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA

ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,

9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,

25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,

107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,

128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,

725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,

484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1233)

1.143.627

ORIGEM : 10558041520168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

AGTE.(S) : ESTADO DE SAO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : SHIRLEY FREITAS FROHLICH

ADV.(A/S) : RAFAEL JONATAN MARCATTO (42275/BA, 42766/PR,

19917/SC, 141237/SP)

ADV.(A/S) : CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (51068/BA,

29082/SC, 163569/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1234)

1.143.865

ORIGEM :PROC - 00022009620055040024 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

AGDO.(A/S) : GARIBALDI VARGAS PRATES JUNIOR E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (17006/RS)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1235)

1.144.890

ORIGEM : AREsp - 201624507184 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA

AGTE.(S) : MARCIA PAULA VILLARDI

ADV.(A/S) : MILTON AUGUSTO OTONI ALVES FONSECA

(147955/RJ)

AGDO.(A/S) : GAFISA S/A.

ADV.(A/S) : ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO

(088556/RJ, 339965/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1236)

1.145.167

ORIGEM : 10284334220178260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : MARIA JOSE FERRARI

ADV.(A/S) :IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES (391292/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1237)

1.145.617
ORIGEM :PROC - 00108285620155180211 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE (9362/GO)

ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO)

AGDO.(A/S) : ELIZETE VIEIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (22817/GO)

AGDO.(A/S) : EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL DE

ENGENHARIA LTDA

ADV.(A/S) : SHEILA DO SOCORRO FERNANDES (23807/GO, 8861-

A/TO)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1238)

1.145.787

ORIGEM : 01290206020164025151 - TRF2 - RJ - TURMA

RECURSAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI

ADV.(A/S) : MARCELO DA SILVA TROVAO (96532/RJ)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1239)

1.145.897

ORIGEM : 00288814820118100001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO MARANHÃO

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

AGDO.(A/S) : DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDA

ADV.(A/S) : ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (4462/MA,

415534/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1240)

1.148.323

ORIGEM : 10042489620168260271 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 52ª CJ - ITAPECERICA DA SERRA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE ITAPEVI

ADV.(A/S) : DANIEL LUZ (357144/SP)