Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

Brasília, 24 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1223)

1.130.892

ORIGEM : 10390084620168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : LUCILENE APARECIDA DE SOUZA

ADV.(A/S) : RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ

(253445/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1224)

1.131.257

ORIGEM : 10438154620158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) :EGMAR RIITANO FRAGA

ADV.(A/S) : FABIO CESAR SAVATIN (134250/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1225)

1.134.443

ORIGEM : AREsp - 201500000042293 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : GRACA MARIA MACHADO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (36404/RJ)

AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : VICTOR NEVES E FIGUEIREDO (170011/RJ)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1226)

1.135.795

ORIGEM : EAREsp - 304660 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : BERNARDO FRANCISCO LUIZELLO

AGTE.(S) : MARCOS TAQUES BITTENCOURT

ADV.(A/S) : VALDEMIR JOSE HENRIQUE (1681/RJ, 71237/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1227)

1.140.962

ORIGEM :PROC - 00002154720105200000 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR

AGTE.(S) : RONILSON BARRETO NUNES

ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO REIS CLETO (115576/MG,

93431/RJ, 352A/SE)

AGDO.(A/S) :VALE S.A.

ADV.(A/S) : PEDRO LOPES RAMOS (7481/DF)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1228)

1.143.308

ORIGEM : 10625150065708001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AGDO.(A/S) : GILLIARD JOSE DE PAULA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1229)

1.143.333

ORIGEM : AREsp - 868793 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :JOSE MARCIO PEREIRA

ADV.(A/S) : RICARDO DE MOURA AMORMINO (70151/MG)

AGDO.(A/S) : MATILDE CARDOSO

ADV.(A/S) : BRUNO BRISOLA CASABONA CASTILHO (353492/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1230)

1.143.337

ORIGEM : AREsp - 01178767020078260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO

CASA - SP

ADV.(A/S) : THATIANA DAVID BORGES (251764/SP)

ADV.(A/S) : OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA (293608/SP)

AGDO.(A/S) :ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA

ADV.(A/S) :JOSE LUIZ MAZARON (66992/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1231)

1.143.354
ORIGEM : 00317917120074025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :LUIZ OTAVIO ORICHIO

ADV.(A/S) : FABIO ZERAIK (137830/RJ)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1232)