Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

AGDO.(A/S) : WENDEL TIAGO AJALA DE MATTOS

ADV.(A/S) : THIAGO SILVA PEREIRA (305741/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1241)

1.148.710

ORIGEM : 06659150520008060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO CEARÁ

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA

AGTE.(S) : DIONISIO RODRIGUES DE SOUZA

AGTE.(S) : ANTONIO ADELINO DA ROCHA

AGTE.(S) : FRANCISCO RICARDO SOUSA LOPES

AGTE.(S) :JOSE LEONE MARIANO

AGTE.(S) : EDUARDO ALVES LOPES

AGTE.(S) : VALDERI OLIVEIRA DA SILVA

AGTE.(S) : FRANCISCO LUCIANO BARBOSA

AGTE.(S) : ANTONIO MARTINS VITORINO

AGTE.(S) :JOAO CELESTINO RIBEIRO

AGTE.(S) : EDIVALDO GOMES DE SOUZA

AGTE.(S) :JOSE CALISTO

AGTE.(S) :JOSE RAIMUNDO ALVES

AGTE.(S) : FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA

AGTE.(S) : FRANCISCO GONCALVES DE SOUSA

AGTE.(S) : FRANCISCO RIBEIRO DA CUNHA

AGTE.(S) : RAIMUNDO DE ALMEIDA DA SILVA BRASILEIRO

AGTE.(S) : RAIMUNDO ALMEIDA PINHO

ADV.(A/S) :MOAB SALDANHA JUNIOR (21928/CE)

ADV.(A/S) : CECILIA PARENTE PINHEIRO (19065/CE)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE FORTALEZA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1242)

1.149.737

ORIGEM : 01203378120188217000 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL

PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : JANAINA MACHADO DE VARGAS

ADV.(A/S) : LUCIO MOOG ELY (65941/RS)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1243)

1.150.212

ORIGEM : 200751010058118 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

AGDO.(A/S) : ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE

TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO -

SOCIEDADE SIMPLES

ADV.(A/S) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (3458/AC,

3726A/AL, 840A/BA, 16012-A/CE, 20013/DF, 97276/MG,

11338-A/PB, 11338/PE, 2483/RJ, 66120A/RS,

00311A/SE, 161899/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1244)

AGRAVO 1.065.353

ORIGEM : AREsp - 10344130046263005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) : VIRMA MORIMOTTA ASSIS DOS SANTOS

ADV.(A/S) : EDGARD MOREIRA DA SILVA (9936/MG)

EMBDO.(A/S) : ANDECC - ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS

CONCURSOS PARA CARTORIOS

ADV.(A/S) : GUSTAVO CARNEIRO MENDES (131524/MG)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1245)

AGRAVO 1.081.893

ORIGEM : 00015754920135010482 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : MAURICIO PESSANHA DA SILVA

ADV.(A/S) : RAMON AREAS PESSANHA (150332/RJ)

EMBDO.(A/S) : SERVIÇO MARÍTIMO CONTINENTAL LTDA

ADV.(A/S) : MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA

(55433/BA, 21934/DF, 109016/RJ)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.652 (1246)

ORIGEM :35652 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

EMBTE.(S) : NUBIA SOARES CALDAS

ADV.(A/S) : HAMILTON DE FREITAS OLIVEIRA (43397/SC)

EMBDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.117.131 (1247)

ORIGEM :REsp - 00028437920078050000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : ELZIRA BARROS DA RESSURREICAO

ADV.(A/S) : MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

(11024/BA, 01729/PE)

ADV.(A/S) : THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO

SABACK D OLIVEIRA (23178/BA)

AGDO.(A/S) : ESTADO DA BAHIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
BAHIA

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 24 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.150.649 (1248)

ORIGEM :PROC - 50106092820174047108 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : FORJAS TAURUS SA

ADV.(A/S) : JULIA IOPPI VIRTUOSO (96927/RS)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.