Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ROSANE GOMES DA COSTA MARTELOTE

ADV.(A/S) : NEUDI FERNANDES (25051/PR, 48889/SC, 403852/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Tempo de serviço

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (650)

1.128.432

ORIGEM : 00698796220164025167 - TRF2 - RJ - TURMA

RECURSAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : FATIMA ROZELY LESSA EIRIM

ADV.(A/S) : NEUDI FERNANDES (25051/PR, 48889/SC, 403852/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Tempo de serviço

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (651)

1.128.805

ORIGEM : 00699125020188217000 - TJRS - 2ª TURMA RECURSAL

DA FAZENDA PÚBLICA

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

AGDO.(A/S) : CLAUDIO LUIZ DIAS RODRIGUES

ADV.(A/S) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND (70837/

RS)

ADV.(A/S) :LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (63371/RS)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Servidor Público Civil

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (652)

1.129.550

ORIGEM : 10007571920158260400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE CAJOBI

ADV.(A/S) : MICHELLA GRACY DIELLO (219608/SP)

AGDO.(A/S) : ANGELO GUSTAVO COLOMBO

ADV.(A/S) : CLEYTON AKINORI ITO (332847/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Isonomia/Equivalência Salarial

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (653)

1.130.352

ORIGEM : 10140308520158260361 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS

CRUZES

AGDO.(A/S) : WILLIAN SANTOS DA SILVA

ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (129197/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Adicional de Insalubridade

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (654)

1.130.516

ORIGEM : AREsp - 200861830040717 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ELIZABETH SUED DE MENDONCA RIBEIRO

ADV.(A/S) : KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL (196045/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : REGINA HELENA RAMOS BRAGA

ADV.(A/S) : MARIA LUISA MUNIZ FALCON BEZERRA (73829/SP)

Matéria:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Benefícios em Espécie

Pensão por Morte (Art. 74/9)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (655)

1.130.981
ORIGEM : AREsp - 201051010101965 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MARCO PEREZ MACHADO

ADV.(A/S) :NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA

(046441/RJ)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Regime Estatutário

Remoção

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (656)

1.131.210

ORIGEM :PROC - 00032859220134036315 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE

SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ROBERTO VIEIRA DE MORAES

ADV.(A/S) : BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI (270596/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
RMI - Renda Mensal Inicial
Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do
RGPS (EC 20 e 41)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (657)

1.131.991

ORIGEM : 00633957020164025154 - TRF2 - RJ - TURMA

RECURSAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : TANIA MARIA MACHADO BENTES

ADV.(A/S) : NEUDI FERNANDES (25051/PR, 48889/SC, 403852/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Tempo de serviço

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (658)

1.132.028

ORIGEM : 01014205820164025153 - TRF2 - RJ - TURMA

RECURSAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SANDRA HELENA FERREIRA

ADV.(A/S) : NEUDI FERNANDES (25051/PR, 48889/SC, 403852/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria: