Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (667)

1.135.472

ORIGEM : AREsp - 1067810 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : J.L.F.

ADV.(A/S) :JOSE LINCOLN FONSECA (45424/MG)

AGDO.(A/S) : A.O.F. REPRESENTADO POR C.A.O.

ADV.(A/S) : RICARDO DE OLIVEIRA CUNHA (95418/MG)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Família
Alimentos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (668)

1.135.709

ORIGEM : 00076804220078190210 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ADILSON MAZZIOLI

ADV.(A/S) :NELIO JOSE BARQUET (105610/MG, 030485/RJ)

AGDO.(A/S) : EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA

ADV.(A/S) : FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA (34320/RJ)

AGDO.(A/S) :SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADV.(A/S) :LUIZ FELIPE CONDE (82890/PR, 087690/RJ,

310799/SP)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Responsabilidade Civil

Indenização por Dano Material
Acidente de Trânsito

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (669)

1.138.406

ORIGEM : AREsp - 00007493920078260271 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ

ADV.(A/S) : THIAGO TOMMASI MARINHO (272004/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ITAPEVI

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

PROC.(A/S)(ES) : DANIEL LUZ (357144/SP)

ADV.(A/S) : ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (304363/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

Improbidade Administrativa
Dano ao Erário

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (670)

1.138.692

ORIGEM : AREsp - 20507667220138260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : GEORGE ANTONIO HENNEL

ADV.(A/S) : MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (3498/AC,

35994/DF, 21940-A/MS, 215845/RJ, 9095/RO,

188846/SP)

AGDO.(A/S) : UDIGRAOS DO BRASIL COMERCIO INDUSTRIA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ASSIONE SANTOS (50454/PR, 207847/RJ, 41528-A/SC,

283602/SP)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Obrigações

Espécies de Contratos

Mútuo

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (671)

1.139.297

ORIGEM : AREsp - 20823473720158260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : PAULO DECIO DE SOUZA

ADV.(A/S) : DANIEL ROBERTO DE SOUZA (289297/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

Improbidade Administrativa

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (672)

1.139.466
ORIGEM :PROC - 00002586720155060171 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ENERGIMP S.A.

ADV.(A/S) : TULIO CLAUDIO IDESES (095180/RJ, 17925/SC)

AGDO.(A/S) : GILBERTO VITOR ALVES

ADV.(A/S) :JOSE CARLOS MEDEIROS (04347/PE)

Matéria:

DIREITO DO TRABALHO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (673)

1.139.627

ORIGEM : AREsp - 00094469220118260664 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : DEGMAR GUEDES PILONI

ADV.(A/S) : MARIA TEREZA MORO SAMPAIO (328249/SP)

ADV.(A/S) : WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO (140622/MG,

298838/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Pensão

Concessão

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (674)

1.144.360

ORIGEM : AREsp - 10046180920168260099 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ASSOCIACAO LOTEAMENTO JARDIM DAS

PALMEIRAS

ADV.(A/S) : JANICE HELENA FERRERI (141187/MG, 69011/SP)

AGDO.(A/S) :LAIS HELENA GONCALVES DE LIMA

AGDO.(A/S) : ESPÓLIO DE JOSÉ NUNES SOARES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO CIVIL

Pessoas Jurídicas
Associação

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA 840 (675)

ORIGEM :AC - 00247264320094013400 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Concurso Público / Edital

Reserva de Vagas para Deficientes

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (676)

AGRAVO 1.090.811

ORIGEM :ARE - 21830720125150025 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE