Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (659)

1.132.047

ORIGEM : 00499194420164025160 - TRF2 - RJ - TURMA

RECURSAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SILVANA MARIA CABRAL SOARES

ADV.(A/S) : NEUDI FERNANDES (25051/PR, 48889/SC, 403852/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

RMI - Renda Mensal Inicial
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (660)

1.132.874

ORIGEM : 01022935820164025153 - TRF2 - RJ - TURMA

RECURSAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :MARIA DO CARMO TEIXEIRA LEITAO

ADV.(A/S) : NEUDI FERNANDES (25051/PR, 48889/SC, 403852/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Tempo de serviço

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (661)

1.133.299

ORIGEM :PROC - 00131367120168259010 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : TELEFONICA BRASIL S.A.

ADV.(A/S) :JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (3399/AC,

9559A/AL, A684/AM, 1717-A/AP, 30609/BA, 22910-A/CE,

32032/DF, 17667/ES, 30792/GO, 9588-A/MA,

124150/MG, 14007-A/MS, 13604/A/MT, 15733-A/PA,

126504-A/PB, 01190A/PE, 7198/PI, 54553/PR,

126358/RJ, 744-A/RN, 4570/RO, 349-A/RR, 78691A/RS,

29417/SC, 567A/SE, 126504/SP, 4574-A/TO)

ADV.(A/S) : REINALDO L T R MANDALITI (257221/SP)

AGDO.(A/S) : JESSICA MONIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

ADV.(A/S) : FELIPE DE SOUZA SILVA (5771/SE)

Matéria:

DIREITO DO CONSUMIDOR

Contratos de Consumo

Telefonia

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (662)

1.133.593

ORIGEM :PROC - 00018962120115080107 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARABA LTDA

ADV.(A/S) : ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (007761/PA)

AGDO.(A/S) : RODRIGO BARROSO GONCALVES

ADV.(A/S) : GERSICA RAPHAELA VEIGA DA SILVA (016495/PA)

INTDO.(A/S) : CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI -

UNIASSELVI

ADV.(A/S) : ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (007761/PA)

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Recurso
Cabimento

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (663)

1.134.082

ORIGEM : AREsp - 10024077637387026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ALUIZIO TAVARES MACIEL

ADV.(A/S) : CAROLINE MARQUES RODRIGUES (104260/MG)

AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : VALERIA COTA MARTINS PERDIGAO (63290/MG)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Obrigações

Espécies de Contratos

Contratos Bancários

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (664)

1.134.814

ORIGEM :PROC - 00031418420158160000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ALBERTO OLAVO DE CARVALHO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : EDINA MARIA MACHADO DE MELLO (54383/PR)

ADV.(A/S) : RODRIGO DE MORAIS SOARES (34146/PR,

310319/SP)

AGDO.(A/S) :ITAÚ UNIBANCO S/A

ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (38840/

DF, 143213/MG, 21596-A/MS, 15686/A/MT, 43572/PE,

24498/PR, 181192/RJ, 65191A/RS, 23721/SC,

291474/SP)

ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO

(0029774/PR, 29774/PR)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (665)

1.134.863

ORIGEM : 01792494920138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : RICARDO TELES ARAUJO

ADV.(A/S) : FABIANA VALLE VIEIRA DE MACEDO E MENDONCA

(162450/RJ, 321753/SP)

AGDO.(A/S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,

9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,

25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,

107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,

128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,

725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,

484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)

AGDO.(A/S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS

ADV.(A/S) : LUCIA PORTO NORONHA (161906/RJ, 78597/SP)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Obrigações

Espécies de Contratos

Previdência privada

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (666)

1.135.431

ORIGEM :PROC - 201653501938 - TJSE - TURMA RECURSAL

ÚNICA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : TELEFONICA BRASIL S. A. ( VIVO )

ADV.(A/S) : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

(00257220/SP)

ADV.(A/S) :JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (3399/AC,

9559A/AL, A684/AM, 1717-A/AP, 30609/BA, 22910-A/CE,

32032/DF, 17667/ES, 30792/GO, 9588-A/MA,

124150/MG, 14007-A/MS, 13604/A/MT, 15733-A/PA,

126504-A/PB, 01190A/PE, 7198/PI, 54553/PR,

126358/RJ, 744-A/RN, 4570/RO, 349-A/RR, 78691A/RS,

29417/SC, 567A/SE, 126504/SP, 4574-A/TO)

AGDO.(A/S) : THIAGO CATAO ALLY

ADV.(A/S) : FELIPE DE SOUZA SILVA (5771/SE)

Matéria:

DIREITO DO CONSUMIDOR

Contratos de Consumo

Telefonia