Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Atos Processuais
Nulidade

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (640)

1.047.210

ORIGEM : AREsp - 20150110208416AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -

NOVACAP

ADV.(A/S) : PAULA CARVALHO FERREIRA (37230/DF)

AGDO.(A/S) : TRIER ENGENHARIA S/A

ADV.(A/S) :DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE (10010/

DF)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Licitações

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (641)

1.072.028
ORIGEM :PROC - 22706746320158260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :RASA REFLORESTADORA ARCOS SERVICOS E

ASSESSORIA LTDA - EPP

ADV.(A/S) : RICARDO MICHAEL ROMANO (211661/SP)

AGDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO

EMPREENDIMENTOS SÃO PAULO II

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO DOS AUTOS

Matéria:

DIREITO CIVIL

Pessoas Jurídicas

Associação

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (642)

1.078.175

ORIGEM :ARE - 5163620145150115 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL

ADV.(A/S) : ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM (74970/SP)

AGDO.(A/S) : APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) :TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (252115/SP)

Matéria:

DIREITO DO TRABALHO

Duração do Trabalho

Horas In Itinere

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (643)

1.108.269

ORIGEM : AREsp - 00367490820108260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : DANIEL PHILBERT

ADV.(A/S) :MARIA CRISTINA LAPENTA (86711/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Gratificações de Atividade

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (644)

1.118.463
ORIGEM : 00028331420104036113 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : EURIPEDES ALVES PEREIRA

ADV.(A/S) :JOSE LUIZ MATTHES (53485/DF, 47067/GO,

128466/MG, 14613-A/MS, 181830/RJ, 76544/SP)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (645)

1.118.843
ORIGEM : 00033482320164036183 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SANDRA JORGE DE NÓBREGA GAVIÃO

ADV.(A/S) : NEUDI FERNANDES (25051/PR, 48889/SC, 403852/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Tempo de serviço

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (646)

1.126.128

ORIGEM : 03860389720008060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO CEARÁ

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO

CEARÁ - SINTAF/CE

ADV.(A/S) :LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA (22125/CE)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Adicional de Serviço Noturno

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (647)

1.126.618

ORIGEM : 08146161520128240023 - TJSC - 8ª TURMA RECURSAL

- CAPITAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGDO.(A/S) : GILMAR MOREIRA ROSE

ADV.(A/S) : ELIAS NOVAIS PEREIRA (30513/SC)

INTDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

ADV.(A/S) : GUSTAVO DE LIMA TENGUAN (32421/SC)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Militar

Sistema Remuneratório e Benefícios

Gratificações e Adicionais

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (648)

1.127.300

ORIGEM : 00027221820168160004 - TJPR - 4ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

AGDO.(A/S) : ROSANE JERUSA SIMOES WICHNIESKI

ADV.(A/S) : CARLOS CESAR LESSKIU (24712/PR)

Matéria:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Benefícios em Espécie

Pensão por Morte (Art. 74/9)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (649)

1.128.395

ORIGEM : 01024520720164025151 - TRF2 - RJ - TURMA

RECURSAL