Diário de Justiça do Estado do Paraná 10/03/2017 | DJPR

0039 . Processo: 1605335-1

Comarca: Palmas.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho,

Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e

Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 00016536020088160123

Executivo Fiscal. Apelante: Município de Palmas . Advogado: Rudimar Rhinow .

Apelado: Julia Maria Padilha . Relator: Des. Rubens Oliveira Fontoura

Apelação Cível

0040 . Processo: 1607810-7

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00098592220148160004 Ordinária.
Apelante (1): Maria de Fatima Oliveira . Advogado: Denise Martins Agostini , Raphael
David Farias Moraes. Apelante (2): Estado do Parana . Advogado: Alessandro
Simplício , Carolina Villena Gini. Apelado(s): o(s) mesmo(s) . Relator: Des. Rubens
Oliveira Fontoura
Apelação Cível
0041 . Processo: 1608453-6

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 2ª

Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00105780420148160004 Embargos a

Execução. Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Wilson Martins Matsunaga

Junior , Carolina Villena Gini, Alessandro Simplício. Apelado: Nilda Julia Ribeiro

Petkowicz . Advogado: Denise Martins Agostini . Relator: Des. Rubens Oliveira

Fontoura

Apelação Cível

0042 . Processo: 1608534-6

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 2ª

Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00000134420158160004 Embargos a

Execução. Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Wilson Martins Matsunaga

Junior . Apelado: Creuza Jaques Zeni . Advogado: Denise Martins Agostini . Relator:

Des. Rubens Oliveira Fontoura

Apelação Cível

0043 . Processo: 1608586-0

Comarca: Francisco Beltrão.Vara: 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação
Originária: 00063971920118160083 Ordinária. Apelante: Municipio de Marmeleiro/
pr . Advogado: Fernanda Trindade . Apelado: Federação Dos Sindicatos de
Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná - Fesmepar . Advogado:
Aquile Anderle . Relator: Des. Rubens Oliveira Fontoura
Apelação Cível e Reexame Necessário
0044 . Processo: 1608636-5

Comarca: Jaguariaíva.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho,
Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e
Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 00045791020138160100
Declaratória. Remetente: Juiz de Direito . Apelante (1): Aldo Luiz Monteinro .
Advogado: Rafael de Souza Silva . Apelante (2): Estado do Paraná . Advogado:
Mariana Cristina Bartnack Roderjan . Apelado(s): o(s) mesmo(s) . Relator: Juiz Subst.
2º G. Everton Luiz Penter Correa (Des. Guilherme Luiz Gomes)

Apelação Cível

0045 . Processo: 1609594-6

Comarca: Umuarama.Vara: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária:
00111353220158160173 Indenização. Apelante (1): Maria do Rosário Ferreira
de Souza Oliveira . Advogado: Orlando Pedro Falkowski Júnior . Apelante (2):
Consórcio Intermunicipal de Saúde . Advogado: Amalia Marina Marchioro , Rose Mari
Colognese Veras. Apelado(s): o(s) mesmo(s) . Interessado: Municipio de Umuarama .
Relator: Des. Rubens Oliveira Fontoura
Apelação Cível
0046 . Processo: 1609984-0

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00046886020098160004 Mandado de
Segurança. Apelante: Distribuidora de Medicamentos Anb Farma Ltda. . Advogado:
Eduardo Antônio Felke Kummel . Apelado: Estado do Paraná . Advogado: Diogo
da Ros Gasparin . Aut.Coatora: Delegado da 1ª Delegacia Regional da Fazenda
Estadual de Curitiba . Relator: Des. Salvatore Antonio Astuti
Apelação Cível
0047 . Processo: 1610958-7

Comarca: Palmas.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho,
Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e
Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 00007119620068160123
Executivo Fiscal. Apelante: Município de Palmas . Advogado: Rudimar Rhinow .
Apelado: Indústria de Erva Mate Bonan Ltda . Relator: Des. Rubens Oliveira Fontoura
Apelação Cível
0048 . Processo: 1611086-0

Comarca: Santa Mariana.Vara: Juízo Único. Ação Originária:
00001300420008160152 Execução Fiscal. Apelante: Município de Santa Mariana .
Advogado: Vanessa Lenzi Henrique de Souza Calixto , Anderson Veloso de
Mendonça. Apelado: Brigantino Marquezin . Relator: Des. Rubens Oliveira Fontoura
Apelação Cível e Reexame Necessário
0049 . Processo: 1612506-1

Comarca: Cianorte.Vara: 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária:
00010261420148160069 Ordinária. Remetente: Juiz de Direito . Apelante: Jonas
Anizelli , Edilson Jose Garcia, Helio Manoel. Advogado: Rafael de Souza Silva .
Apelado: Estado do Parana . Advogado: Taís Lavezo Ferreira de Almeida , Fernando
Augusto Montai Y Lopes. Relator: Juiz Subst. 2º G. Everton Luiz Penter Correa (Des.
Guilherme Luiz Gomes)

Apelação Cível

0050 . Processo: 1612915-0

Comarca: Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de

Curitiba.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00073972020148160028

Ação Ordinária de Responsabilidade Civil. Apelante: Município de Colombo .

Advogado: Estevão Busato . Apelado: Emílio Manoel de Carvalho . Advogado: Sérgio

José Lopes dos Santos Filho . Relator: Des. Rubens Oliveira Fontoura

Apelação Cível

0051 . Processo: 1613583-2

Comarca: Goioerê.Vara: Vara Cível e Anexos. Ação Originária:

00047089220158160084 Embargos a Execução. Apelante: Município de Moreira

Sales . Advogado: Edson Viotto . Apelado: Cohapar Cia de Habitacao do Paraná .

Advogado: Daiane Antunes Salgado , Maurício Beleski de Carvalho, Priscila Ferreira

Blanc, Priscila Raquel Pinheiro. Relator: Des. Salvatore Antonio Astuti

Apelação Cível

0052 . Processo: 1613630-6

Comarca: Ibaiti.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho,
Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e
Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 00639088020148160014
Ordinária. Apelante: Município de Ibaiti/pr . Advogado: Cesar Augusto de Mello e
Silva . Apelado: Isaias Pereira . Advogado: Renato Goes de Macedo . Interessado:
Jorge Luiz Vieira , Fundo Municipal de Saúde de Ibaiti. Relator: Des. Salvatore
Antonio Astuti
Apelação Cível
0053 . Processo: 1614628-0

Comarca: Medianeira.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho,
Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e
Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 00006495920158160117
Ordinária. Apelante (1): Estado do Paraná . Advogado: Camilo Chianca de Oliveira
Azevedo , Rodolfo Faiçal Couto. Apelante (2): Edelson Cezar de Lima . Advogado:
Anderson Alex Vanoni , Vitor Eduardo Frosi. Apelado(s): o(s) mesmo(s) . Relator:
Des. Salvatore Antonio Astuti
Apelação Cível
0054 . Processo: 1616463-7

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
3ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00281269020148160182 Ordinária.
Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Raquel Maria Trein de Almeida . Apelado:
Sindicato Estadual dos Servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente, Fundepar
e Afins , Donizetti Aparecido Rosa da Silva (Representado(a)). Advogado: Jackson
Sponholz , Iguaraci Aparecida de Carvalho. Relator: Des. Salvatore Antonio Astuti
Apelação Cível
0055 . Processo: 1616509-8

Comarca: São Miguel do Iguaçu.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes
do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado
Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária:
00005422020148160159 Embargos a Execução. Apelante: Município de São Miguel
do Iguaçu . Advogado: Sílvia Antriane Capelletti Nogiri , Paulo Ricardo Steiger
Maceda. Apelado: Iraci Carrer . Advogado: Luiz Jorge Grellmann . Relator: Des.
Salvatore Antonio Astuti
Apelação Cível
0056 . Processo: 1616637-7

Comarca: Foro Regional de Pinhais da Comarca da Região Metropolitana
de Curitiba.Vara: Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária:
00051416520098160033 Execução Fiscal. Apelante: Estado do Parana . Advogado:
Manuela Dórea Leal . Apelado: Bonyplus Industria e Comercio, Importação e
Exportação de Cosméticos Ltda . Advogado: Nilso Romeu Sguarezi . Relator: Des.
Salvatore Antonio Astuti
Apelação Cível e Reexame Necessário
0057 . Processo: 1617011-7

Comarca: Paranaguá.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária:
00090128220048160129 Ordinária. Remetente: Juiz de Direito . Apelante: Município
de Paranaguá/pr . Advogado: Edison Santiago Filho . Apelado: Nadir Pereira Lopes .
Advogado: Edno Pezzarini Júnior . Relator: Des. Rubens Oliveira Fontoura
Apelação Cível e Reexame Necessário
0058 . Processo: 1618090-2

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Regional de Rolândia.Vara: Vara

Cível e Anexos. Ação Originária: 00053910520138160148 Declaratória. Remetente:

Juiz de Direito . Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Cibelle Diana Mapelli Corral

Bóia . Apelado: José Paulo Limeira . Advogado: Afonso Fernandes Simon . Relator:

Des. Salvatore Antonio Astuti

Apelação Cível e Reexame Necessário

0059 . Processo: 1618962-3

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:

1ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00046123120128160004 Ordinária.

Remetente: Juiz de Direito . Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Fernando

Borges Mânica . Apelado: Clair Aparecido de Andrade . Advogado: Marina Pinto

Giorgi . Relator: Des. Salvatore Antonio Astuti

Apelação Cível

0060 . Processo: 1619702-1

Comarca: Paranaguá.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária:

00098225720048160129 Ordinária. Apelante: Antônio Carlos de Oliveira . Advogado:

Edno Pezzarini Júnior . Apelado: Município de Paranaguá/pr . Advogado: Adrianna

Peniche dos Santos . Relator: Des. Rubens Oliveira Fontoura

Apelação Cível

0061 . Processo: 1620919-3

Comarca: Toledo.Vara: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária:
00115979520158160170 Embargos a Execução. Apelante: Amir Silveira . Advogado: