HABEAS CORPUS Nº 471614 - SP (2018/0254331-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADRIANO LINO MENDONÇA - MG120023

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FLAVIO GERONIMO DANIEL (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(366)

HABEAS CORPUS Nº 471615 - ES (2018/0254335-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO

PACIENTE : NÁDIO ALMEIDA MORENO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 53307 (2014/0280614-9) em 26/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(367)

HABEAS CORPUS Nº 471616 - SP (2018/0254338-8)

IMPETRANTE : ANA CAROLINA MENDES DE ABREU

ADVOGADO : ANA CAROLINA MENDES DE ABREU - SP0378964

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : DANIELA DOS SANTOS SILVA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(368)

HABEAS CORPUS Nº 471617 - DF (2018/0254345-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : ANDRÉ TEIXEIRA DE CARVALHO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(369)

HABEAS CORPUS Nº 471618 - SC (2018/0254353-0)