Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

PACIENTE : DIOGO SANTOS DIAS

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 464850 (2018/0209929-2) em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(374)

HABEAS CORPUS Nº 471624 - SP (2018/0254402-2)

IMPETRANTE : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA - SP242824

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(375)

HABEAS CORPUS Nº 471625 - RS (2018/0254406-0)

IMPETRANTE : ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE

ADVOGADO : ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE - RS037748

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : LUIS FERNANDO MONTEIRO MACHADO (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(376)

HABEAS CORPUS Nº 471626 - SP (2018/0254407-1)

IMPETRANTE : FELIPE QUEIROZ GOMES E OUTRO

ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917

FELIPE QUEIROZ GOMES - SP392520

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VALCINEI PEREIRA DE JESUS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 446669 (2018/0092863-2) em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(377)

HABEAS CORPUS Nº 471627 - SP (2018/0254413-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE - SP241228

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSÉ WILSON JESUS SILVA (PRESO)