Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : LEOMAR EUFRÁSIO DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(370)

HABEAS CORPUS Nº 471619 - SP (2018/0254370-7)

IMPETRANTE : RENATO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO : RENATO VIEIRA DA SILVA - SP325930

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(371)

HABEAS CORPUS Nº 471620 - SP (2018/0254377-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA - SP389339

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDMILSON FRANCISCO DA SILVA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(372)

HABEAS CORPUS Nº 471621 - GO (2018/0254383-3)

IMPETRANTE : MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : CONOR MOREIRA DO VALE JÚNIOR

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(373)

HABEAS CORPUS Nº 471622 - SP (2018/0254393-4)

IMPETRANTE : JONAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO : JONAS DE OLIVEIRA - SP129203
IMPETRANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO