Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Relator

(17638)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 101.638 - MG (2018/0201454-7)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

RECORRENTE : MARCIO DE ALMEIDA SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DECISÃO

O recorrente acoima de ilegal acórdão proferido pelo Tribunal a quo no Habeas
Corpus n. 051XXXX-92.2018.8.13.0000, ocasião em que foi mantida sua prisão cautelar.

Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal a quo, verifico que, em 29/8/2018, foi
revogada a prisão preventiva do recorrente, o que evidencia a prejudicialidade deste writ, em
que se pugna pela concessão de liberdade provisória.

À vista do exposto, com fundamento no art. 34, XX, c/c o art. 246, ambos do

RISTJ, julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 27 de setembro de 2018.
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

(17639)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 101.884 - SP (2018/0206948-0)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

RECORRENTE : WANDER LIMA DE SOUZA (PRESO)

ADVOGADO : EDUARDO JACOB - SP379637
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por
WANDER LIMA DE SOUZA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (HC

n. 212XXXX-35.2018.8.26.0000).