Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS - SP322345

SANNY MÉDIK LÚCIO - SP378334

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : RAFAEL HENRIQUE OLIVATO (PRESO)
DECISÃO

RAFAEL HENRIQUE OLIVATO alega sofrer coação ilegal em decorrência de

excesso de prazo no julgamento da Apelação Criminal n. 000XXXX-21.2016.8.26.0374 pelo

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, o gabinete verificou que o
recurso defensivo foi julgado pelo órgão colegiado em 20/9/2018, a evidenciar a prejudicialidade
desta impetração.

À vista do exposto, com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ, julgo prejudicado

o habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Publique-se e intimem-se.
Brasília (DF), 26 de setembro de 2018.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

(17686)

HABEAS CORPUS Nº 450.804 - MS (2018/0118708-6)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL
PACIENTE : ERIKSON PEREIRA MARTINES
DESPACHO
O writ será levado a julgamento em mesa na Sessão do dia 23/10/2018.

Intimem-se.
Brasília (DF), 26 de setembro de 2018.