Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO E OUTRO(S) -

MG131520

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 455345 (2018/0150297-9) em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9623)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103486 - CE (2018/0254101-6)

RECORRENTE : FRANCISCO SAMUEL MENDONCA ASSUNCAO (PRESO)

ADVOGADO : LUÍS CARLOS ALENCAR DE BESSA E OUTRO(S) - CE014126

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

INTERES. : VITORIA MARIA DE SOUZA PEREIRA

INTERES. : ADAILSON FREITAS BRAGA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9624)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103487 - MG (2018/0254103-0)

RECORRENTE : BRUNO ROBERTO DE CASTRO SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9625)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103488 - CE (2018/0254110-5)

RECORRENTE : TIAGO PINTO SALES (PRESO)

ADVOGADO : RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - CE018346

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9626)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103489 - SC (2018/0254111-7)

RECORRENTE : R C (PRESO)
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS RODRIGUES - SC046216

LUIZA LOPES BANDEIRA E OUTRO(S) - SC051012

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

INTERES. : V C