Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9643)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103506 - MG (2018/0254385-7)

RECORRENTE : ANTONIO PACIFICO DA LUZ
ADVOGADOS : JOSÉ RAFAEL VIEIRA - MG025657

MARCOS SOARES VIEIRA - MG098244

PEDRO PAULO OLIMPIO NEVES - MG135183

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9644)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103507 - RJ (2018/0254389-4)

RECORRENTE : H DA S DE A

ADVOGADOS : ALVANIR FERREIRA DE SOUZA - RJ074928

RAPHAEL DORNELLAS DA CUNHA MARRASCHI - RJ166827

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 465940 (2018/0216713-9) em 27/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9645)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103507 - RJ (2018/0254389-4)

RECORRENTE : H DA S DE A

ADVOGADOS : ALVANIR FERREIRA DE SOUZA - RJ074928

RAPHAEL DORNELLAS DA CUNHA MARRASCHI - RJ166827

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 465940 (2018/0216713-9) em 27/09/2018 às 15:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9646)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103508 - PR (2018/0254399-5)

RECORRENTE : GISELE DE FATIMA KORDEL VRIESMAN (INTERNADO)

ADVOGADO : JULIANO RIBEIRO GOMES - PR070301

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHER

Distribuição por prevenção do processo RHC 69870 (2016/0103293-4) em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR