Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9652)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103514 - MG (2018/0254477-8)

RECORRENTE : SERGIO COSTA DOS ANJOS CORREIA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9653)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103515 - SP (2018/0254488-0)

RECORRENTE : HELOISA HELENA LINO (PRESO)

ADVOGADO : TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES - SP375399

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 379619 (2016/0306266-0) em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9654)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103516 - SC (2018/0254524-6)

RECORRENTE : P L C N (PRESO)

ADVOGADO : MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS - SC032364

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9655)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103517 - RJ (2018/0254525-8)

RECORRENTE : LEONARDO SILVA DA CONCEICAO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9656)