Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9634)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103497 - MS (2018/0254260-8)

RECORRENTE : THAINARA KETELLIN FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9635)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103498 - MS (2018/0254271-0)

RECORRENTE : ALINE NASCIMENTO DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9636)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103499 - SC (2018/0254302-4)

RECORRENTE : VICTOR DE OLIVEIRA SCHMITZ (PRESO)

ADVOGADO : MARCELO GONZAGA - SC019878

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9637)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103500 - MG (2018/0254306-1)

RECORRENTE : MICHEL LINCOLN FERREIRA ROSA (PRESO)

ADVOGADO : HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO - MG162929

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9638)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103501 - RJ (2018/0254325-1)

RECORRENTE : FRANCISCO IVAN PASSOS MAGALHAES (PRESO)
ADVOGADO : BRUNO SACCANI - RJ114953