RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103518 - MS (2018/0254563-8)

RECORRENTE : GUILHERME PEDRO DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9657)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103519 - PR (2018/0254578-8)

RECORRENTE : VANDERLEI BARANOSKI (PRESO)

ADVOGADO : EDUARDO GABRIEL DAGA - PR090821

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 460855 (2018/0184261-3) em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9658)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103520 - RJ (2018/0254597-8)

RECORRENTE : ALAN DE OLIVEIRA GONCALVES (PRESO)
ADVOGADOS : SÉRGIO ROBERTO CARNEIRO COSTA - RJ094246

CARLOS JOSÉ SOARES E OUTRO(S) - RJ120398

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9659)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103521 - MG (2018/0254690-3)

RECORRENTE : JOAO PEDRO SANTIAGO DOS REIS (PRESO)

ADVOGADOS : BOLÍVAR DE ABREU OLIVEIRA - MG099697

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO E OUTRO(S) - MG113291

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 430905 (2017/0333880-0) em 27/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9660)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103522 - PR (2018/0254731-8)

RECORRENTE : PAULO JOSE DE SANTANA

ADVOGADO : OMAR JOSÉ BADDAUY - PR003748

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA