Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9639)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103502 - RJ (2018/0254341-6)

RECORRENTE : MURILO DETOGNE SANTOS

ADVOGADO : MILTON MARTINS LINS - RJ163837

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9640)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103503 - RJ (2018/0254342-8)

RECORRENTE : NICOLAS DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9641)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103504 - RJ (2018/0254361-8)

RECORRENTE : JOAO PAULO NOBREGA FERREIRA (PRESO)

RECORRENTE : NILDO LUCIO BATISTA DE ARRUDA (PRESO)

ADVOGADOS : JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA - RJ154023

MICHELLY DE PAULA PAZ LOPES - RJ171619

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9642)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103505 - PR (2018/0254366-7)

RECORRENTE : GEOVAN GONCALVES DE JESUS (PRESO)
ADVOGADOS : CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO - PR036917

RAFAEL GUEDES DE CASTRO - PR042484

DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA - PR075216
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 461170 (2018/0186656-9) em 27/09/2018 às 09:00