Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(9647)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103509 - RJ (2018/0254408-3)

RECORRENTE : ELVISMAR FERREIRA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9648)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103510 - PR (2018/0254425-0)

RECORRENTE : RONIVALDO COSTA ZANI
ADVOGADOS : FERNANDO PEREIRA DE GÓES - PR041550

WINNICIUS PEREIRA DE GÓES - PR064481

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 392452 (2017/0058427-8) em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9649)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103511 - PR (2018/0254435-0)

RECORRENTE : FABIO HENRIQUE PIRES (PRESO)

ADVOGADO : EVANDRO DA MATTAS - PR062270

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9650)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103512 - PR (2018/0254466-5)

RECORRENTE : ANTONIO SERGIO FRANCHINI
ADVOGADOS : HEBER GOMES DA SILVA - PR005777

HEBER MARCELO GOMES DA SILVA - PR021814

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9651)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103513 - RJ (2018/0254470-5)

RECORRENTE : MOISES SHALON AMARAL DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO