Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9697)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103560 - MG (2018/0255355-1)

RECORRENTE : JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO

ADVOGADO : BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA E OUTRO(S) - MG124500

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9698)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103561 - GO (2018/0255379-0)

RECORRENTE : JOSE ARNALDO REBOUCAS FARIAS FILHO (PRESO)

ADVOGADO : MARIANA JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA - GO045666

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9699)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103562 - PE (2018/0255432-2)

RECORRENTE : SAMUEL SILVA DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADOS : ALBERTO AFFONSO FERREIRA MARQUES DA TRINDADE E

OUTRO(S) - PE024422

BORIS MARQUES DA TRINDADE - PE002032

RAPHAEL DE SOUZA QUEIROZ - PE044732

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 11:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9700)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103563 - MG (2018/0255469-8)

RECORRENTE : GLEIDSON LUIZ DIAS (PRESO)

ADVOGADO : FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES - MG083205

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 420299 (2017/0264022-4) em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR