Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : TATIANE LEMOS NASCENTE - RS110933

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9688)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103550 - PR (2018/0255164-4)

RECORRENTE : HIGOR FILIPE RIBEIRO DE MATTOS (PRESO)

ADVOGADO : FELIPE STRAPASSON E OUTRO(S) - PR080292

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 470254 (2018/0245520-0) em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9689)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103551 - PR (2018/0255206-0)

RECORRENTE : JOSE VALTER SAMPAIO
ADVOGADOS : LIGIA FRANCO DE BRITO DE LARA E OUTRO(S) - PR043635

LEONARDO FRANCO DE BRITO - PR056347

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9690)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103553 - RS (2018/0255312-2)

RECORRENTE : MARCOS VINICIUS MARTINS DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : JAIR ANTONIO SILVA JONCO - RS068773

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 88238 (2017/0202533-5) em 27/09/2018 às 11:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9691)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103554 - PR (2018/0255219-7)

RECORRENTE : EVERTON DOS SANTOS LUCINO

ADVOGADO : JACKSON DA SILVA WAGNER - PR079916

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR