Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(9701)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103564 - RJ (2018/0230718-7)

RECORRENTE : CAROLINA CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADOS : DANIEL CIPRIANO AQUINO RHEIN CORDEIRO - RJ198678

THALES FURTADO GUERRA E OUTRO(S) - RJ199161

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9702)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103565 - MG (2018/0255559-5)

RECORRENTE : THALLES WILLIAN FERNANDES PEREIRA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9703)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103566 - PE (2018/0255513-0)

RECORRENTE : WILSON CAMPOS DE ALMEIDA NETO (PRESO)

ADVOGADOS : CÉLIO AVELINO DE ANDRADE - PE002726

LEONARDO QUERCIA BARROS - PE029180

PEDRO AVELINO DE ANDRADE - PE030849
CAMILA ANDRADE DOS SANTOS - PE033341
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 93530 (2017/0334877-0) em 27/09/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9704)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103567 - RJ (2018/0243558-2)

RECORRENTE : FERNANDO SILVA DOS ANJOS (PRESO)

ADVOGADO : ELI FLORENCIO DA LUZ E OUTRO(S) - RJ154352

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9705)