Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(9683)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103545 - RS (2018/0255319-5)

RECORRENTE : J R DE O (PRESO)

ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO PUPERI - RS064134

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9684)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103546 - RS (2018/0255320-0)

RECORRENTE : RAFAEL SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : LACY TEREZINHA DA ROCHA - RS040113

MICHELLE DA SILVA FERRAZ - RS109134

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9685)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103547 - RS (2018/0255321-1)

RECORRENTE : GEOVANE DOS SANTOS PADILHA (PRESO)

ADVOGADO : MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA E OUTRO(S) -

RS078267

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9686)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103548 - RS (2018/0255323-5)

RECORRENTE : RODRIGO DOS SANTOS DE CASTILHOS (PRESO)

ADVOGADOS : JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA - RS086313

CLEBERSON CABRAL - RS104737

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9687)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103549 - RS (2018/0255322-3)

RECORRENTE : JOSE ADALBERTO CHARAO DUTRA (PRESO)