Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(10613)

HABEAS CORPUS Nº 471678 - SP (2018/0254959-0)

IMPETRANTE : A L DE O

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : A L DE O (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10614)

HABEAS CORPUS Nº 471679 - RJ (2018/0254968-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : ODAIR RODRIGUES LIMA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10615)

HABEAS CORPUS Nº 471680 - SP (2018/0254975-5)

IMPETRANTE : JOAO MACIEL DE LIMA NETO

ADVOGADO : JOÃO MACIEL DE LIMA NETO - SP193386

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANILO EDUARDO BIZZIO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10616)

HABEAS CORPUS Nº 471681 - SP (2018/0254980-7)

IMPETRANTE : DOUGLAS DE CASTRO

ADVOGADO : DOUGLAS DE CASTRO - SP142316

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANYLLO FALCAO DEFINO

PACIENTE : PEDRO HENRIQUE FALCAO DEFINO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 306105 (2014/0256747-0) em 27/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR