Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(10617)

HABEAS CORPUS Nº 471682 - SP (2018/0254986-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAELA COMUNALE ALEIXO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SAMUEL DUARTE DA COSTA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10618)

HABEAS CORPUS Nº 471684 - PR (2018/0254995-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

PAULA GREIN DEL SANTORO - PR058146

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : LEANDRO APARECIDO FERNANDES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10619)

HABEAS CORPUS Nº 471685 - GO (2018/0255003-9)

IMPETRANTE : DANILO DE REZENDE NUNES E OUTRO

ADVOGADOS : FLÁVIO DIVINO DA SILVA - GO036306

DANILO DE REZENDE NUNES - GO0036362

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : JONATHAS RODRIGUES COMARGO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10620)

HABEAS CORPUS Nº 471686 - SP (2018/0255005-2)

IMPETRANTE : MIGUEL PEREIRA NETO E OUTROS

ADVOGADOS : MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701

JULIANA NANCY MARCIANO - SP360723

RENATA NAMURA SOBRAL - SP406994

CLARA MOURA MASIERO - SP414831

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JORGE YAMANISKI FILHO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:00