Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

Brasília (DF), 27 de setembro de 2018.
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
Relator
PRIMEIRA TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Sessão Ordinária
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia
09/10/2018, terça-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões

subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

(15642)

EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.969/GO (2007/0090297-2)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

EMBARGANTE : FERRARI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E

LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS

ADVOGADO : DANIEL PUGA E OUTRO(S) - GO021324

T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

IMPETRADO : SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS

EMBARGADO : ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARÃES E OUTRO(S) -

GO017245

(15643)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36.476/RJ (2011/0195232-0)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A

ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S) - RJ081852

LEONARDO FERREIRA LÖFFLER E OUTRO(S) - RJ148445

AGRAVADO : GILBERTO MONTEIRO DIAS
ADVOGADO : EDUARDO VICENTINI E OUTRO(S) - RJ055380

(15644)

AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.840/PA (2014/0144096-9)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE : DIEGO WILSON CORREA FERREIRA